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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:50

Justiça permite descontos no comércio

Caso o pagamento seja feito em dinheiro, o comerciante poderá oferecer descontos ao cliente sem correr o risco de pagar multas por isso
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:40

Ex-assessor de governador consegue liminar no STF para ficar calado na CPMI

De acordo com a decisão, mesmo que o ex-assessor fale em condições de testemunham, há risco de auto-incriminação, o que deve ser evitado
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:40

Servidor municipal que limpava banheiros públicos conquista adicional de insalubridade

De acordo com a decisão, a limpeza dos banheiros ocupada até três horas da jornada diária do trabalhador, expondo-o a risco biológico em grau máximo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:50

Transporte de valores. Compensação por dano moral.

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 19:00

Plano de saúde é condenado a custear angiografia

paciente com risco de aneurisma cerebral por não autorizar procedimentos médicos
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:15

Empregada que lavava roupas de unidades de saúde sem equipamentos de proteção será indenizada

A empregada será indenizada moralmente em R$ 4,2 mil reais em razão do risco que correu de ser contaminada pelo material que manuseava
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:15

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.

. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:20

A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor

Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:20

Desligamento de estudante deve ser precedido de procedimento administrativo

UnB não observou as normas internas que preveem a orientação do estudante em risco de desligamento, a fim de promover sua recuperação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:43

Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito.

deixou de acautelar-se, assumindo o risco da travessia irregular.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:44

CNJ muda regras para facilitar pagamento de precatórios

Para Ophir, "a emenda 62 está tendo um efeito devastador junto à sociedade brasileira, pois coloca em risco a segurança jurídica neste país"
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:47

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40

IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:39

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:41

Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice

de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21

Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo

Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 12:36

Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos

Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 15:53

Projeto de Lei permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha

interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.
Array Publicado em 2019-11-05T19:07:35+00:00

Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone

O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 17092

Caso o pagamento seja feito em dinheiro, o comerciante poderá oferecer descontos ao cliente sem correr o risco de pagar multas por isso

De acordo com a decisão, mesmo que o ex-assessor fale em condições de testemunham, há risco de auto-incriminação, o que deve ser evitado

De acordo com a decisão, a limpeza dos banheiros ocupada até três horas da jornada diária do trabalhador, expondo-o a risco biológico em grau máximo

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.

paciente com risco de aneurisma cerebral por não autorizar procedimentos médicos

A empregada será indenizada moralmente em R$ 4,2 mil reais em razão do risco que correu de ser contaminada pelo material que manuseava

. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.

Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população

UnB não observou as normas internas que preveem a orientação do estudante em risco de desligamento, a fim de promover sua recuperação

deixou de acautelar-se, assumindo o risco da travessia irregular.

Para Ophir, "a emenda 62 está tendo um efeito devastador junto à sociedade brasileira, pois coloca em risco a segurança jurídica neste país"

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco

de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.

Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está

Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.

interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.

O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.

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